Sorriso FM 99,1

02/02/2019 07:43
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Fernando Luiz com assessoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. Segundo Toffoli, é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz decisão publicada no site do STF.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) entraram à 0h deste sábado (2) com pedido no STF para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. O pedido é assinado pelo Solidariedade e pelo MDB. Neste plantão, quem toma as decisões é Toffoli, cuja decisão original era a favor do voto secreto. Em janeiro, o presidente do STF reverteu entendimento anterior, do ministro Marco Aurélio, que determinara que a eleição fosse aberta.

Os aliados de Renan fizeram três pedidos. Que o Supremo garanta o voto secreto, previsto no regimento da Casa. Que o processo de votação submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resultou em maioria pelo voto aberto, fosse anulado. E, por fim, que seja reconhecido que candidatos à presidência do Senado não podem presidir as reuniões preparatórias, "por absoluta incompatibilidade, sob pena de ser declarado o seu impedimento". O terceiro pedido mira Alcolumbre(DEM-AP) .

Depois de mais de cinco horas de manobras regimentais, bate-bocas e até o "roubo" da pasta de condução dos trabalhos, a eleição que escolheria o nome que comandará o Senado nos próximos dois anos foi adiada para as 11h deste sábado. O pano de fundo da confusão foi a disputa entre dois grupos pela cadeira: o de Renan, alvo da Lava-Jato e presidente do Senado por quatro mandatos, e o do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que tenta emplacar no cargo o até então inexpressivo Davi Alcolumbre.

Único remanescente na antiga Mesa Diretora do Senado, Alcolumbre foi o responsável por conduzir a sessão nesta sexta. Sabidamente candidato, ele não assumiu oficialmente essa condição e comandou manobras para tentar enterrar a candidatura de Renan.

Apesar de o regimento do Senado estabelecer que a eleição é secreta e que era preciso unanimidade para mudar essa previsão, ele exonerou o secretário-geral do Senado, Luiz Bandeira de Melo Filho, aliado de Renan, e colocou em votação proposta de votação aberta –aprovada por 50 dos 81 senadores, com 2 votos contra.

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