Sorriso FM 99,1

27/11/2018 15:45
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G1/MT


Um passageiro foi flagrado transportando 256 kg de pescado ilegal em um ônibus, que saiu de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, e seguia para a capital. Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) também encontraram 25 quilos de carne de jacaré, animal cuja caça é proibida.

Os peixes, inteiros e em filé, estavam escondidos em malas de roupas e sacos de lixo sem acondicionamento adequado para conservação da carne, tornando-a imprópria para o consumo humano.

O pescado apreendido foi doado para alimentação dos animais que estão sob a guarda da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) no Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande.

Durante a piracema, período em que os peixes estão em processo de reprodução, a pesca é proibida. O período de defeso teve início em 1º de outubro em Mato Grosso.

A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerraram no dia 3 de outubro.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que dependem do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.

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