Sorriso FM 99,1

10/11/2018 15:15
Lida 616 vezes.

Fernando Luiz - Depto Jornalismo com Olhar Direto

O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller (PP) não deve ter problema para ser diplomado como deputado federal, mesmo com sua prisão realizada pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (9) por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no ministério, durante o governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

De acordo com o professor universitário especialista em direito eleitoral, Hélio Hudson de Oliveira Ramos, o ex-ministro teve sua candidatura deferida sem problemas e poderá ser diplomado através de uma procuração mesmo que permaneça detido.

“Do ponto de vista de ação eleitoral, ele não tem inelegibilidade. A candidatura dele foi deferida, ele é elegível e foi eleito. Será diplomado sem problemas desde que suas contas sejam aprovadas. Foi uma prisão temporária de cinco dias. Se por acaso o Ministério Público ou o delegado pedir uma prisão preventiva e o juiz deferir ele pode ficar preso muito tempo, mas mesmo preso ele pode passar uma procuração para um advogado, juntar os documentos e dar a entrada para até fevereiro tomar posse”, explicou o jurista ao Olhar Jurídico.

Ainda conforme o advogado, o único prejuízo que o ex-ministro pode ter é o da vergonha por ser detido cerca de um mês após ser o quarto candidato a deputado federal mais votado em Mato Grosso. “O único problema que ele vai ter será a vergonha alheia, por que ele acabou de ser eleito deputado federal e foi preso”, afirmou.

O jurista, por fim, assegurou que não corre o risco da suplente Gisela Simona (Pros) conseguir entrar na vaga de Geller, por ele não ter sido condenado. O professor também prevê que por ter cometido o suposto crime como ministro e pela programação de posse de deputado em alguns meses, o caso irá julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ela (Gisela) poderia entrar com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) alegando inelegibilidade, mas não existe inelegibilidade no caso dele por que não tem nenhuma condenação em primeiro e segundo grau. Ele vai tomar posse e exercer o mandato. A acusação é da época em que ele era ministro. A ação pode ter descido, mas quando chegar o dia 1° de fevereiro e ele tomar posse, a ação irá subir para o STF novamente”, finalizou.

O ex-ministro foi detido na Operação Capitu, um dos desmembramentos da Lava Jato. No último dia 7 de outubro, ele foi eleito o quarto deputado federal por Mato Grosso, com 73.072 votos.

A sua assessoria de imprensa até o momento não se pronunciou sobre o caso. O Partido Progressista de Mato Grosso também não se pronunciou sobre a prisão.

Texto: Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

Veja também


Enquete
Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para prefeito (a) de Sorriso?
  • Parcial