03/07/2018 17:00

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GD



Interventor no Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT), Augusto Sérgio de Sousa Cordeiro vai pedi ainda nesta terça-feira (3) ao governador Pedro Taques (PSDB) a rescisão do contrato entre a autarquia e a EIG Mercados, empresa responsável pela execução dos serviços de registro de contratos de financiamentos de veículos e principal alvo das operações Bereré e Bônus, que investigam um suposto esquema de pagamento de propina.

“Identificamos vício e falhas contratuais como, por exemplo, violação do objeto de concessão. A empresa passou para terceiros a execução do contrato, sem autorização da administração pública”, diz Cordeiro.

O relatório que será apresentado ao governador tem como base apenas as auditorias que estão sendo feitas no Detran, sem levar em conta as delações do ex-governador Silval Barbosa e seu irmão, Antônio Barbosa.

Outra irregularidade que o interventor aponta como justificativa para a rescisão, é o fato de a EIG ter demitido 120 funcionários que atuavam na autarquia. “A demissão fez com que não fosse mais possível executar o trabalho pelas mãos da empresa”, disse, reafirmando que a intervenção não afastou a empresa de suas obrigações.

Segundo a empresa, a demissão em massa ocorreu por conta do não pagamento dos salários referentes a maio dos servidores que realizavam os serviços prestados pela EIG. Já Augusto Cordeiro fala em atraso e diz que isso só ocorreu porque houve uma dificuldade de acesso ao dinheiro, já que, tanto a administração da EIG, quanto a agência bancária da empresa, ficam em Brasília. “Só tivemos acesso de início a uma conta em que tinha apenas R$ 38 mil. As demais, só foram repassadas depois, não sei se por má fé ou relapso”, afirma.

Questionado se tal rescisão poderia resultar em uma multa contratual que o Estado teria que pagar à EIG, Cordeiro disse que dificilmente isso ocorrerá, já que a rescisão tem por base irregularidades na execução do contrato. “Temos a convicção de que não será necessário arcar com alguma multa. Estamos deixando claro ao governador, para que ele acate o pedido”.

O Detran está sob intervenção desde 3 de abril, quando o governador Pedro Taques (PSDB) assinou o decreto estipulando um prazo de 180 dias para a medida.

Atualmente, os donos da EIG, José Henrique Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto, são colaboradores junto ao Ministério Público Estadual (MP). Mesmo assim, os dois foram denunciados por suposta participação no esquema de pagamento de propina que teria movimentado mais de R$ 30 milhões, desviados do Detran.