Sorriso FM 99,1

31/05/2018 08:33
Lida 672 vezes.

G1/MT

Sanção foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União'. projeto foi Nesta quarta, governo informou que diesel deverá estar R$ 0,46 mais barato a partir do dia 1º.

O presidente Michel Temersancionou nesta quarta-feira (30) a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Temer vetou o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, conforme aprovado pelo Congresso.

A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

O veto ao trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins já era esperado. Isso porque, para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel.

As três MPs também foram publicadas na edição extra do "Diário Oficial".

Temer contava com a aprovação da reoneração para ajudar a viabilizar a queda no preço do diesel, um dos itens da proposta de acordo do governo com lideranças dos caminhoneiros para encerrar a greve, que chegou ao décimo dia nesta quarta-feira.

Na prática, as três medidas provisórias editadas por Temer garantem:

  • Redução de impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro;
  • Programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.

Medidas provisórias

Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.

Para isso, o governo teve de cortar recursos de diversos ministérios, como o da Saúde e do Planejamento, e cancelar programas de trabalho de diversas pastas: veja o detalhamento dos cortes no "Diário Oficial"(entre as páginas 4 e 40).

O governo convocou uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, para as 10h desta quinta (31), para detalhar as medidas.

Veja também


Enquete
Qual sua opinião sobre as mudanças do trânsito nas perimetrais em anexo à BR 163?
  • Parcial