Agora: Recordações

​Sorriso: MPF responde SRS por denúncia contra CRO / Odebrecht Transport

Fernando Luiz - Depto Jornalismo em 08/03/2018 às 19:16. Lida 1103 vezes.

Em Oficio assinado pelo procurador da Republica Dr.Felipe Giardini, a diretoria do Sindicato Rural de Sorriso, através do presidente Luimar Gemi, recebeu resposta de correspondência de acusação contra a Concessionária Rota do Oeste – empresa do Grupo Odebrecht - visando com que a mesma realizasse imediatamente a limpeza que lhe compete das margens e áreas de domínio da BR 163, no trecho concessionado entre Itiquira - extremo sul - e Sinop, extremo norte do estado de Mato Grosso.

No oficio, a diretoria do SRS, destaca a necessidade desta providencia tendo em vista ter sido constatado de que, em toda a margem da referida BR, existem plantas de cultivo agrícola que germinam voluntariamente após caírem durante o transporte, e que se tornam “soja guaxa” que se resultam em hospedeiras de fungos da ferrugem asiática, o que pode acarretar em sérios prejuízos para as lavouras das proximidades, reduzindo sobremaneira a produtividade, assim como o INDEA -Instituto de Defesa Agropecuáriado estado, aplica multas em proprietários de fazendas nas proximidades da estrada e que apresentem este tipo de vegetação, dentro do período previsto do Vazio Sanitário da soja.

Ressalta ainda o documento da entidade de classe de Sorriso, de que houve uma busca de entendimento com a referida concessionária, que até aquele momento apresentou total inércia e indiferença, não somente à solicitação, mas também quanto aos sérios prejuízos que pode acarretar às lavouras do estado, assim como acarretar possibilidade de riscos de propagação de focos de incêndio na época do estio, comprometendo a segurançasde usuários da rodovia em questão.

Resposta do MPF revela comunicação à ANTT e notificação à empresa

Em vista a esta denúncia do Sindicato Rural de Sorriso, a mesma gerou por parte do MPF - Ministério Público Federal a demanda de comunicação à CRO - Concessionária Rota do Oeste, empresa - segundo o oficio - da Odebrecht Transport, em expedir oficio à ANTT - Agencia Nacional de Transporte Terrestre, narrando os fatos exposto e em consequência. os riscos da inoperância de limpeza da faixa de domínio e arredores da rodovia, possibilitando assim a germinação de “plantas guaxas”, bem como ocasionar prejuízos diversos, expostos no documento do SRS.

A ANTT destaca por sua vez de que, após tomar conhecimento do oficio do Sindicato Rural de Sorriso, efetuou vistorias e constatou o descumprimento dos parâmetros de desempenhos contratuais para a faixa de domínio e foram emitidos autos de Infração (nºs 03160 e 02430), os quais foram apontados pela fiscalização das irregularidades e correção, conforme o artigo 1º de Resolução do CSMPF nº 87/2006, ou seja, o não cumprimento dos ilícitos ocorridos e notificados, servirão de procedimentos preparatórios para futuros ajuizamentos de medidas extrajudiciais cabíveis.

“A diretoria do Sindicato Rural de Sorriso, vai sempre sair em defesa de nossos produtores e associados, pois não podemos admitir de que, proprietários de áreas próximas a BR 163, venham a ser notificados pelo órgão dedefesa do estado, por um ato irregular em que este nada deve, ou seja, ele cuida para que nenhum pé de soja germine em sua lavoura, durante o período do Vazio Sanitário, ao passo que a poucos metros, plantas da oleaginosa, germinem e cresçam, sem que a empresa responsável pela limpeza, tome as providências de limpeza destas plantas o que é de sua inteira responsabilidade”, concluiu o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Luimar Gemi ao analisar a resposta do MPF.

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