Sorriso FM 99,1

08/01/2018 16:32
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Por: Francis Amorim

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) cassou os mandatos do prefeito de Ribeirão Cascalheira (a 891 km de Cuiabá) Reynaldo Fonseca Diniz (PR) e do vice Gleison Oliveira da Silva (PSB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão é de 19 de dezembro e ainda cabe recurso.

De acordo com a sentença, o prefeito, o vice e o secretário de Saúde, Jair Barros, teriam se utilizado de 460 exames oftalmológicos gratuitos durante o período eleitoral para se beneficiarem, além de uso de rede social para divulgar as ações.

A denúncia foi feita, à época, pela coligação “Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira”, do candidato pelo MDB, Wiser Barbosa Moura. Conforme a denúncia da oposição, o então candidato à reeleição se valia do cargo em período eleitoral para oferecer vantagens de caráter social para a população, com o objetivo de captar votos, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Em primeira instância, Reynaldo tinha conseguido desqualificar a oposição, que interpôs recurso. O TRE deu provimento à medida e cassou o mandato do prefeito.

Além da cassação, a corte aplicou multa de R$ 10 mil e declarou Reynaldo, Gleison e Jair inelegíveis por oito anos. O prefeito foi reeleito com 52% dos votos (2.635) e caso a decisão não seja revertida, Ribeirão Cascalheira poderá ter nova eleição.

Outro lado

Reynaldo afirma que ainda não foi notificado porque a Justiça Eleitoral está em recesso, no entanto, já interpôs embargos à decisão por não ter direito de ampla defesa. “Meu advogado sequer foi citado para que pudéssemos nos defender”, ressalta. A reportagem também tentou falar com a defesa do vice, que informa analisar o processo para, então, se pronunciar.


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