10/12/2017 11:29

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Só Notícias/Herbert de Souza/ foto: Diego Olivei

Foi encerrada, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que teve por objetivo discutir a ferrovia que ligará Sinop a Miritituba, no Pará, a chamada Ferrogrão. Além de apresentar o esboço do projeto, o órgão colheu sugestões para aprimorar os estudos técnicos que irão balizar o contrato de concessão.

Dezenas de indígenas acompanharam a audiência. Os que fizeram uso da palavra criticaram o projeto, principalmente, por não terem sido ouvidos previamente. “Nossa reserva já sofre com o desmatamento, com mudança de clima e rios que estão secando. Este projeto precisa ser estudado direito. O povo, seja indígena ou não, precisa entender melhor sobre a Ferrogrão. Os índios precisam ser ouvidos. Os políticos pensam no desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas não no desenvolvimento do nosso povo", afirmou o articulador político do movimento indígena, que representa 16 povos do Xingú, Yefuca Kayabi.

O empreendimento também recebeu críticas por parte dos trabalhadores rodoviários. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Norte de Mato Grosso (Sintronormat), Jaime Sales, disse que a ferrovia irá resultar em milhares de demissões no setor. "Fizemos uma conta básica e, só na parte de direção veicular (motoristas), estimamos a perda de 10 mil empregos. Com a parte de logística interna, este número praticamente dobra. É uma questão que a ANTT não se preocupou em explicar", criticou, apoiado por Wilson Rodrigues, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Sorriso e região.

Edeon Vaz, diretor do Movimento Pró-Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), por outro lado, defendeu o empreendimento. Para ele, o temor de desemprego por parte dos rodoviários é infundado. “Quando se implanta o modal ferroviário, você tem que alimentá-lo. Vai ter que ter caminhões transportando o grão até a ferrovia. Igual ocorre com a Ferronorte (Santos-Rondonópolis). Isso vai acontecer aqui. Vai ter que trazer produtos de Juara, de União do Norte, de Trivelato. São rotas de 300 a 400 quilômetros que vão alimentar a ferrovia. Isso ‘não entra nas contas’ dos caminhoneiros”.

O superintendente de Ferrovias da ANTT, Jean Mafra, não descartou a possibilidade de remarcação das audiências canceladas em Itaituba e Novo Progresso, ambos municípios do Pará. O adiamento, segundo a agência, se deu em razão do bloqueio na BR-163 por parte de indígenas, que, por sua vez, contestam a justificativa e criticaram duramente a decisão. “Vamos levar para a ANTT deliberar e brevemente vamos ter uma posição sobre isso”, garantiu Jean.

Caso não haja remarcação, a fase de audiências públicas deve se encerrar no próximo dia 12, com uma última sessão no prédio da ANTT, em Brasília (DF). Além de Sinop, também foram realizadas audiências em Cuiabá e Belém. Após encerramento desta fase, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisará aprovar o plano de outorga elaborado pelo Ministério dos Transportes. Em caso de autorização, o edital de licitação, na modalidade leilão, será lançado. A empresa que oferecer o maior lance, então, poderá assinar o contrato.

Além de lideranças indígenas, representantes sindicais e produtores rurais, também participaram da audiência o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o deputado federal Ederson Dal Molin, o secretário municipal de Indústria e Comércio de Sinop, Daniel Brolese, e o vereador Ícaro Severo.

Os debates não contaram com a presença do Ministério Público Federal (MPF). Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o órgão justificou que a ANTT se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados.

Os procuradores alertam que a homologação dos estudos para a concessão da ferrovia sem a consulta aos impactados pode levar à anulação desses estudos, que custaram R$ 33,7 milhões aos cofres públicos, e tornar ilegal todo o processo da concessão da ferrovia.

Segundo eles, o relatório de viabilidade técnica da ferrovia homologado pelo Ministério dos Transportes sugere interpretação equivocada de portaria sobre a atuação de órgãos federais em processos de licenciamento ambiental, induzindo conclusão errada de que o trajeto “não afetaria áreas indígenas por estar a mais de dez quilômetros de distância”.

Para o MPF, essa conclusão viola o dever de informação às empresas licitantes, tendo em vista que pode haver resistência das comunidades interessadas e pedido judicial de anulação do processo de concessão, além do ajuizamento de outras ações.

A previsão é que o edital e o leilão ocorram no primeiro semestre de 2018, de acordo com o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo de concessão será de 65 anos e os investimentos previstos são de R$ 12,6 bilhões.

O projeto da Ferrogrão entre Sinop e Itaituba tem 1.142 quilômetros de extensão. O novo corredor ferroviário de exportação, que promete melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste via Porto de Miritituba (PA), tem previsão de carregar até 42 milhões de toneladas de grõas em 2050.