22/11/2017 15:04

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Fernando Luiz - Depto Jornalismo

Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) informa que não comparecerá às audiências públicas sobre a Ferrovia do Grão (Ferrogrão), agendadas para começar hoje (22) em Cuiabá.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma série de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes da realização de consultas aos povos afetados.

Para o MPF, é ilegal a realização de audiências públicas sem consulta e consentimento prévios, livres e informados de pelo menos 19 comunidades indígenas já identificadas ao longo do trajeto da ferrovia, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais sujeitas a impactos.

Inicialmente, estavam previstas audiências públicas apenas em Belém, Cuiabá e Brasília, o que certamente dificultaria a participação das pessoas mais diretamente afetadas pelo traçado da ferrovia, que está prevista para ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.