27/10/2017 15:03

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G1/MT

Pacientes amarrados, dopados, falta de estrutura e banheiros sem porta foram algumas das irregularidades encontradas em uma inspeção no Hospital Psiquiátrico Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá.

A vistoria, feita pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal – e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ocorreu em julho deste ano e foi divulgada em um relatório.

A inspeção também foi feita no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Sinop, a 503 km de Cuiabá.

De acordo com o levantamento, o Hospital Adauto Botelho não preza pela individualidade dos pacientes, tampouco a um tratamento dentro dos parâmetros legais. Para o MNPCT, o local ‘funciona, em outras palavras, como um grande depósito de pessoas – acomodadas da maneira possível, sem qualquer tipo de individualização’.

Em geral, a equipe classificou o tratamento oferecido no local como 'cruel, desumano e degradante'.

O hospital público, atualmente com 70 pessoas, foi fundado em 1957 e é ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso (SES-MT). Na instituição, é feito o acolhimento de pessoas em crise (encaminhadas pela rede de saúde e que, em tese, ficam em observação por um período curto de tempo) e moradores que estão em longo tempo de internação. No momento da vistoria haviam 65 pessoas internadas na instituição.

Pacientes amarrados

A situação mais grave encontrada pela equipe ocorreu na ala destinada às pessoas em acolhimento de crise. Conforme o relatório, era por volta de 9 horas e a equipe se deparou com duas pessoas (um homem e uma mulher), amarradas pelo peito, mãos e pés, dormindo em função do uso de medicação.

“A justificativa apresentada por uma das enfermeiras para o uso daquela contenção física e química seria o fato dos pacientes estarem agitados. A profissional afirmou, contudo, que aquela situação seria provisória e que ambos sairiam daquelas condições nos próximos minutos”, diz trecho do documento.

A mesma equipe retornou no período da tarde e encontrou os mesmos pacientes, além de um terceiro paciente, nas mesmas condições vistas pela manhã.

“Ao retornarem, já por volta das 14h30, a equipe se deparou com a manutenção da situação encontrada no início da manhã: os mesmos pacientes amarrados, sob efeito de medicamentos – aparentemente, incapazes de esboçar qualquer reação agressiva – além de outra mulher, que chegara para internação no período da manhã, totalizando, portanto, três pessoas nessas condições. Uma das internas, embora tenha despertado com a chegada da equipe na sala, imediatamente voltou a dormir. Já o homem – que aparentava ser uma pessoa idosa –, estava acordado”, pontuaram os fiscais.

A equipe iniciou um diálogo com esse homem. Ele relatou que teria sido internado no dia anterior e que, em razão de estar “bravo”, por não aceitar a internação involuntária, ele teria sido amarrado e medicado. O paciente disse, ainda, não saber o motivo pelo qual, um dia depois de sua chegada, ainda permanecia com peito, pés e mãos amarrados, uma vez que não teria manifestado qualquer reação agressiva.

Após esse diálogo, a equipe foi ao encontro da médica plantonista para questionar o motivo clínico para a manutenção de pessoas amarradas por período tão largo de tempo.