25/10/2017 17:52

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TCE/MT

Em 2016, o município de Nova Ubiratã apresentou piora em dois indicadores da Educação, comparado ao próprio desempenho do ano anterior. A variação negativa, de 24,56%, ocorreu na taxa de reprovação dos alunos até o 5º ano (antiga 4ª série), e na distorção idade/série, também para os alunos que cursam até o 5º ano. Nesse caso, a piora foi de 17,20%.

Em geral, o município manteve a nota 5 em Educação, a mesma do ano anterior, e não apresentou nenhuma melhora nas notas da Prova Brasil de Português (5º e 9º anos) e de Matemática (9º ano).

Diante desse quadro, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária na terça-feira (24.10), recomendou que o município melhore o planejamento e a execução das políticas públicas nas áreas da educação e saúde, identificando os fatores que causaram a piora dos resultados das avaliações, visando uma mudança positiva na situação avaliada pelo Tribunal por ocasião da apreciação das contas anuais de governo. Os resultados esperados deverão ser comprovados na análise das contas de governo relativas ao exercício de 2017.

De acordo com o conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, relator do Processo nº 258962/2015, é importante ressaltar que o gestor, Valdenir José dos Santos, cumpriu os percentuais constitucionais na área da educação e saúde. Na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino foram aplicados 34,52%das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal, cumprindo o disposto no artigo 212 da Constituição Federal.

Em relação ao Fundeb, foram aplicados 81,52% na valorização e remuneração dos profissionais do magistério e da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Em relação à saúde, o município apresentou melhora no índice geral, aumentando de 6 para 7. Entretanto, em relação ao seu próprio desempenho, foi registrada significativa piora no índice da Taxa de Incidência de Dengue, que teve um aumento de 145,53% com relação a 2015.

“Diante dessa exposição, alerto o gestor acerca da importância de melhorar os indicadores que estão abaixo da média nacional e aqueles que repercutiram negativamente, comparando com o seu próprio desempenho, praticando atos eficazes, dentro do seu poder discricionário, a fim de reverter as situações negativas detectadas”, destacou o conselheiro interino.