16/05/2017 14:14

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Da Assessoria

Com sete votos a favor e seis contra, a Câmara de Vereadores de Sinop (MT), arquivou, nesta segunda-feira (15), o veto do poder executivo ao Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do vereador Adenilson Rocha (PSDB), que dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados em estabelecimentos públicos da administração direta e indireta municipal.

A Prefeita Rosana Martinelli (PR), havia vetado o Projeto alegando que seria uma invasão de poder, e que esta decisão seria de competência única do executivo.

Votaram favoráveis ao veto do executivo os vereadores; Lindomar Guida, Maria José da Saúde e Tony Lennon (ambos PMDB), Hedvaldo Costa, Professora Branca e Billy Dal’Bosco do (PR), uma ausência do Vereador Joaninha (PMDB), os outros vereadores Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro, Ícaro Severo e Luciano Chitolina (PSDB), Fernando Brandão (PR), Joacir Testa (PDT) e Leonardo Viseira (PP), foram favoráveis ao projeto. O Presidente da Casa só vota em caso de empate.

Adenilson justifica que a implantação de software deve gerar uma economia anual de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. “A derrubada do veto é uma vitória do povo de Sinop, serão mais de dois milhões de economia ano. Não entendi porque a resistência da Prefeita com o nosso projeto, só pode ser uma posição política. Ela quis nos tratar como oposição, mas não somos oposição a Sinop, somos oposição ao gasto desnecessário de dinheiro público”, disse Adenilson Rocha.

O vereador salientou que a Câmara vai fiscalizar a implantação dos Software Livre, a prefeitura terá que fazer um planejamento para mudar a utilização de software durante está gestão, segundo ele esta mudança deve ocorrer o quanto antes. “Nosso papel será fiscalizar a implantação de software na Prefeitura, o executivo precisa fazer um planejamento e começar o quanto antes está mudança, temos cidades como Guarulhos-SP, que usam o Software Livre, precisa apenas de vontade em economizar o dinheiro público”, concluiu Adenilson.

Com a decisão, o projeto retorna ao executivo, que tem prazo legal para sancionar a Lei. Caso não o faça, o texto retorna a Câmara, que deverá promulgar o Projeto de Lei.

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