08/04/2017 14:43

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Fernando Luiz com assessoria

A volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião integrada das Comissões de Política Agrícola e Comunicação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). Em 30 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da contribuição. Após esclarecimentos sobre a decisão, o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, alertou para a inevitabilidade do recolhimento do Funrural. “Por mais que o entendimento jurídico seja de que a cobrança consiste numa bitributação, agora temos uma nova realidade. Porém, continuamos trabalhando na esfera política e jurídica para minimizar os efeitos passados e futuros dessa nova cobrança”, argumenta.

O alerta foi dado para cerca de 55 delegados, diretores e associados. Na prática, a Aprosoja faz três orientações. Os agricultores que não entraram com ação devem continuar recolhendo o fundo normalmente, fazendo o destaque na nota fiscal da retenção do Funrural.

Já os produtores que possuem ações na justiça e obtiveram decisões suspendendo a cobrança devem manter os depósitos judiciais já realizados. Aqueles que ainda não estavam fazendo devem abrir uma conta judicial para recolher os valores, até que o processo seja concluído.

União das Comissões tem resultado altamente positivo

Eloiza Zuconelli, delegada da Aprosoja no Núcleo de Tangará da Serra, conta que fará um levantamento contrato a contrato para verificar se as trades recolheram em juízo os valores do Funrural na comercialização de seus produtos. “Sempre deixei destacado nas notas fiscais o número do processo e outras informações, assim como a certidão para depósito, mas não tenho certeza de que isso foi feito”, diz.

Para Eloiza, a reunião foi positiva, mesmo com a derrota no tribunal. “Agora a fase é outra. Temos que absorver e seguir em frente para minimizar os efeitos. É hora de ter calma e serenidade para atuar estrategicamente. Quando for necessário, a Aprosoja vai nos chamar para o front de batalha”, conclui.

O delegado coordenador do Núcleo de Campo Novo do Parecis, Antenor Utida, não esteve em Cuiabá, mas participou da reunião por videoconferência. “A reunião foi muito boa, porque conseguimos nos informar de forma alinhada mesmo sem estarmos na sede. Agora, vamos trabalhar para reduzir os estragos desta nova cobrança”, acredita.

Além de Campo Novo, outros sete núcleos da Aprosoja participaram da reunião por videoconferência. Vice-presidente Sul da Aprosoja, Arthur Braga aprovou a união das duas comissões na reunião de quinta. “É um assunto crítico e havia muitas dúvidas sobre como proceder daqui para frente. Agora, os líderes estão alinhados, preparados para voltar para a sua base com condições de orientar os associados”, avalia.