13/03/2017 16:12

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Assessoria



9ª LEGISLATURA MUNICIPAL – LEGISLATURA 2017-2020

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA/2017 - 13/03/2017 - 19h00


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso - MT vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal.

I PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE

ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE

  • Espaço Bíblico: Dirceu Zanatta
  • Leitura, discussão e votação da Ata nº 007/2017, referente à 4ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de março de 2017.
  • Ofício Gapre nº 90/2017, responde as Indicações nºs 08/2017; 09/2017; 15/2017; 22/2017 a 34/2017; 36/2017 a 47/2017; 49/2017 a 59/2017; 61/2017 a 69/2017 e os Requerimentos nºs 11/2017 a 17/2017.
  • Ministério da Educação informa o repasse de R$617.001,47.
  • Of. 031/2017 – VER – CIRC., da Câmara Municipal de Carlinda, solicitando que os vereadores, representantes legítimos da população, façam Moção de Apelo ao Congresso Nacional e Governo Federal contra a Reforma da Previdência Social.
  • OFÍCIO Nº 117/2017 – SEMAS/SRS/MT, responde o Requerimento nº 22/2017.
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2017 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa civil de Sorriso-MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 20/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até o Cemitério Municipal, e dá outras providências.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS EMENTAS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES COMPETENTES

  • PROJETO DE LEI Nº 027/2017 – Dispõe sobre as normas para utilização e sobre a cobrança pelo uso do Centro de Eventos Ari José Riedi e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2017 – Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
  • MOÇÃO Nº 14/2017 - Moção de Solidariedade à família Dal Magro pelo falecimento da Senhora Gersi Dal Magro, ocorrido em 28 de fevereiro de 2017.
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2017 – Desafeta imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-lo na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
  • MOÇÃO Nº 14/2017 - Moção de Solidariedade à família Dal Magro pelo falecimento da Senhora Gersi Dal Magro, ocorrido em 28 de fevereiro de 2017.
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2017 – Desafeta imóvel de propriedade do Município de Sorriso, autoriza a integralizar o capital social da Sociedade de Economia Mista, autorizada pela Lei 2.650/2016, revoga a Lei 2.661/2016, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2017 – Torna obrigatório afixar quadro informativo com escala mensal de trabalho de servidores, nos hospitais públicos municipais, unidades dos postos de saúde da família e centros de especialidades médicas e odontológicas do município de Sorriso/MT, e dá outras providências.

LEITURA DAS INDICAÇÕES

  • INDICAÇÃO Nº 087/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e Segurança Pública, a necessidade de instalação de câmeras de segurança na Cidade de Sorrio-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 088/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços e Públicos, a necessidade de pavimentação da Estrada Vicinal Norte e Sul, que dá acesso a BR 163, e que fica entre os Bairros Rota do Sol e Santa Clara, no Município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 089/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópias, ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pavimentação da estrada vicinal Norte e Sul, que dá acesso a BR 163, e que fica entre os Bairros Rota do Sol e Santa Clara, no Município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 090/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, no Bairro São Domingos, município de Sorriso.
  • INDICAÇÃO Nº 091/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires e ao Sr. Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de contratação de Médico Especialista em Neuropediatria, para atuação na Rede Municipal de Saúde de Sorriso.
  • INDICAÇÃO Nº 092/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Sr. Emílio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de construção de área destinada ao lazer e recreação das crianças do Bairro Parque Universitário, em Sorriso/MT.
  • INDICAÇÃO Nº 093/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de limpeza nas dependências da área pública, instalação e construção de área de lazer para crianças no Parque Universitário, no Município de Sorriso.
  • INDICAÇÃO Nº 094/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Los Angeles entre os bairros Jardim Califórnia e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 095/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Los Angeles entre os bairros Jardim Califórnia e Jardim Amazônia, no Município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 096/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da instalação de exaustores de ar no Ginásio de Esportes Domingão.
  • INDICAÇÃO Nº 097/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, e ao Senhor Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade da realização do teste do zika vírus no exame pré-natal em toda a rede municipal, bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação.
  • INDICAÇÃO Nº 098/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso e a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de retorno de atendimento de fonoaudiologia no Centro Municipal de Apoio a Inclusão da Educação Especial – CEMAIS, como previsto na Lei Municipal nº 2.616, de 27 de abril de 2016.
  • INDICAÇÃO Nº 099/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, a Senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de construção de muro, quadra poliesportiva coberta e asfalto em torno da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima no município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0100/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin,, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da manutenção e reforma da quadra poliesportiva, iluminação e construção de alambrados, assim como construção de vestiários, localizado no Bairro Boa Esperança.
  • INDICAÇÃO Nº 0101/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e a senhora Lucia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de criação da Secretaria Municipal de Cultura, desvinculando-a da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0102/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires e ao Sr. Devanil Aparecido Barbosa, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, a necessidade de contratação de Odontólogo, para atuação no Posto de Saúde da Família Central de Sorriso/MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0103/2017 – Indico ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção e conserto do bueiro e boca de lobo da Rua São Roque esquina com a Rua Gravataí no bairro São Francisco, no município de Sorriso/MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0104/2017 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, a necessidade de construção de faixa elevada para pedestres na Perimetral Sudoeste, esquina com o Rodoanel Noroeste no município de Sorriso/MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0105/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, e ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal de Cidade, a necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua São Conrado, entre a Rua Vinícius de Morais e Av. Idemar Riedi, ao lado do cemitério, no município de Sorriso-MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0106/2017 – Indicamos encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e Segurança Pública, a necessidade de construção de faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, nas proximidades do Hospital 13 de Maio, no Bairro Vila Romana, no Munícipio de Sorriso – MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0107/2017 – Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Luis Fabio Marchioro, Secretário Municipal de Governo e Segurança Pública, a necessidade da construção de rotatória na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, no cruzamento com a Perimetral Sudeste, no munícipio de Sorriso - MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0108/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Sr. Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade e ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de manutenção das Ruas do Bairro Nova Prata, no Município de Sorriso – MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0109/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração e ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, versando sobre a necessidade da implantação do Programa “Ginástica na Praça”, nos bairros que ficam distantes dos locais que contemplam as atividades físicas atualmente, no município de Sorriso - MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0110/2017 – Indica ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, versando sobre a necessidade de correção na numeração das casas do Bairro Bom Jesus, no Município de Sorriso – MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0111/2017 – Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade da revitalização dos pontos de ônibus escolares nos Bairros Santa Maria I e II, no Município de Sorriso – MT.
  • INDICAÇÃO Nº 0112/2017 – Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Leonardo Zanchetta, Secretário Municipal da Cidade, com cópia ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, a necessidade de criação da comissão de avaliação e estudo para alteração da lei nº 2.299/2013, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas e dá outras providências - anistia.
  • INDICAÇÃO Nº 0113/2017 – Indicamos ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Lúcia Korbes Drechsler, Secretária Municipal de Educação e Cultura, versando sobre a necessidade de ampliação e reforma do CEMEIS ESPAÇO CRIANÇA, localizado no Distrito de Boa Esperança.


II PARTE: GRANDE EXPEDIENTE

ØPronunciamento dos Senhores Vereadores:

  • MAURICIO GOMES – PSB
  • PROFESSORA MARISA – PTB
  • PROFESSORA SILVANA - PTB
  • TOCO BÁGGIO - PSDB
  • ACACIO AMBROSINI – PSC
  • BRUNO DELGADO – PMB
  • CLAUDIO OLIVEIRA - PR
  • DAMIANI DA TV - PSC
  • DIRCEU ZANATTA - PMDB
  • FÁBIO GAVASSO – PSB
  • MARLON ZANELLA – PMDB

III PARTE: ORDEM DO DIA

MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA

  • REQUERIMENTO Nº 46/2017 – Requer a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o Projeto de Lei nº 28/2017; inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 14/2017; deliberação em única votação dos Projetos de Lei nºs 16/2017; 20/2017; 24/2017 e 26/2017.
  • REQUERIMENTO Nº 036/2017 – Requerem ao Senhor Guilherme Campos Júnior, Presidente dos Correios do Brasil, ao Senhor Edilson Francisco da Silva, Diretor Regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos – ECT do Mato Grosso, e ao Senhor Itarlan M. Martins, Gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT em Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a instalação de um posto avançado dos Correios no Bairro Rota do Sol, no Município de Sorriso - MT.
  • REQUERIMENTO Nº 037/2017 – Requerem ao Senhor Guilherme Campo Júnior, Presidente dos Correios do Brasil, Senhor Edilson Francisco da Silva, Diretor Regional dos Correios em Mato Grosso, e ao Senhor Itarlan M. Martins, Gerente da Agência dos Correios em Sorriso, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso - MT, a instalação de uma Agência dos Correios, na região do Bairro Primavera, no Município de Sorriso - MT.
  • REQUERIMENTO Nº 038/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Emilio Brandão Junior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o cumprimento na íntegra da Lei Municipal nº 031/2016 que institui o Programa “Ginástica na Praça” no município de Sorriso/MT.
  • REQUERIMENTO Nº 039/2017 – Requerem ao Senhor Juarez Quadros, Presidente da Anatel, ao Senhor Marco Norci Schroeder, Presidente da OI, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
  • REQUERIMENTO Nº 040/2017 – Requerem ao Senhor Juarez Quadros, Presidente da Anatel, ao Senhor Eduardo Navarro, Presidente da VIVO, com cópia ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, a implantação de telefonia móvel no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
  • REQUERIMENTO Nº 041/2017 – Requerem ao Senhor Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal, ao Senhor Moacyr do Espírito Santo, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso e ao Senhor Reginaldo Simão Santos, Gerente Geral da Caixa e Econômica Federal de Sorriso, com cópias ao Senhor Cidinho Santos, Senador da República, ao Senhor José Medeiros, Senador da República, ao Senhor Wellington Fagundes, Senador da República, ao Senhor Carlo Gomes Bezerra, Deputado Federal, ao Senhor Nilson Leitão, Deputado Federal, ao Senhor Valtenir Pereira, Deputado Federal, ao Senhor Victório Galli, Deputado Federal, ao Senhor Ságuas Moraes, Deputado Federal, ao Senhor Ezequiel Fonseca, Deputado Federal, ao Senhor Adilton Sachetti, Deputado Federal, ao Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal, ao Senhor Mauro Luiz Savi, Deputado Estadual e ao Senhor José Domingos Fraga Filho, Deputado Estadual, a ampliação do Prédio da Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Sorriso - MT.
  • REQUERIMENTO Nº 042/2017 – Requerem que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM, realizando campanha publicitária de conscientização de não realização de trotes no 193.
  • REQUERIMENTO Nº 043/2017 – Requerem ao Exmo. Senhor Orlando Fanaia Machado, Diretor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Paulo Meira de Lins, Diretor Presidente da Rota do Oeste e ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de aviso de perigo de aquaplanagem ao longo de toda pista de rolagem da travessia urbana de Sorriso – MT, principalmente no percurso da ponte do Rio Lira.
  • REQUERIMENTO Nº 044/2017 – Requerem ao Exmo Sr. Paulo Sérgio de Oliveira Passos, Presidente do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes, ao Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Senador da República pelo partido PR, ao Exmo. Sr. Pedro Taques, Senador da República pelo partido PDT, ao Exmo. Sr. Jayme Campos, Senador da República pelo partido DEM, com cópia para o Exmo. Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia, Diretor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – no Estado de Mato Grosso, para o Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal, e para o Senhor Pedrinho Gilmar da Silva, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a instalação de Guard Rail na BR 163, dentro do perímetro urbano do Município de Sorriso – MT.
  • REQUERIMENTO Nº 045/2017 – Requerem ao Exmo. Sr. Paulo Meira de Lins, Diretor Presidente da Rota Oeste, com cópia para o Exmo. Sr. Ari Lafin, Prefeito Municipal, requerendo a viabilização de construção do trevo que liga a BR 163 com a MT 242, sentido ao município de Nova Ubiratã.

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IV PARTE: EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra livre pelos vereadores:

  • MAURICIO GOMES – PSB
  • PROFESSORA MARISA – PTB
  • PROFESSORA SILVANA - PTB
  • TOCO BÁGGIO - PSDB
  • ACACIO AMBROSINI – PSC
  • BRUNO DELGADO – PMB
  • CLAUDIO OLIVEIRA - PR
  • DAMIANI DA TV - PSC
  • DIRCEU ZANATTA - PMDB
  • FÁBIO GAVASSO – PSB
  • MARLON ZANELLA – PMDB

V PARTE: ENCERRAMENTO

MESA DIRETORA

Fábio Gavasso

Presidente

Maurício Gomes

Vice-Presidente

Profª. Marisa

1º Secretário

Bruno Delgado

2º Secretário