15/02/2017 08:46

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Eduardo Turella com Gazeta Digital

Um pedido de vista ontem (14) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) feito pelo ministro Rogério Schietti Machado adiou o julgamento do habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e também o pedido para anulação da Operação Sonoma, que levou a prisão do peemedebista.

Por enquanto, somente 2 dos 5 ministros integrantes da 6ª Turma proferiram votos. Até o momento, o placar está empatado com um voto a favor, ou seja, para conceder o HC e anular os atos da Operação Sodoma e outro contra. O relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiro, não conheceu o HC.

Já o ministro Sebastião Reis Júnior votou para conceder a ordem. Ele, que na última sessão em dezembro, havia pedido vista, agora proferiu seu voto-vista e entendeu que a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou sua competência ao questionar os colaboradores da Operação Sodoma sobre o mérito do caso antes do ofecerecimento da denuncia.

Se a tese de Sebastião Júnior for acatada pela maioria dos ministros, a Operação Sodoma será anulada e Silval ganhará liberdade. Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil deflagrou a 5ª fase da Operação e cumpriu um novo mandado de prisão preventiva contra o ex-governador que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 17 de setembro de 2015.

Silval é acusado de chefiar uma organização criminosa que atuou em sua gestão cobrando propina de empresários e praticando fraudes por pelo menos 4 anos, de 2011 até 2014. O peemedebista foi denunciado e virou réu pela prática dos crimes de organização criminosa, concussão, lavagem de dinheiro e extorsão.

Depois que o ministro Rogério Schieti proferir seu voto vista, será a vez dos ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura proferirem seus votos.

A próxima sessão da 6ª Turma do STJ ocorre nesta quinta-feira (16), mas não há garantia de que o habeas corpus voltará a pauta de julgamento. Isso porque, pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, um ministro quando pede vista tem o prazo de 60 dias prorrogável por mais 30 dias para analisar o processo e devolvê-lo para julgamento.

Sob relatoria de Antônio Palheiros, o HC assinado pelos advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, tramita no STJ desde agosto de 2016. O relator indeferiu o pedido de liminar no dia 10 de agosto, 7 dias dias depois de sua impetração. Desde então, a defesa aguarda pelo julgamento do mérito.