18/01/2017 17:57

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Tâmara Figueiredo

Promotora de justiça de Sorriso, doutora Fernanda Pawelec Vieira, substituta da 3ª Promotoria convocou a imprensa de Sorriso nesta quarta-feira, 18/01, para relatar as condições precárias em que se encontra o Hospital Regional de Sorriso e as providências que estão sendo tomadas pelo Ministério Público.

O Hospital está vivendo um verdadeiro caos, na iminência de fechar as portas, diante da falta de pagamentos de salários de servidores (alguns há 4 e outros há 5 meses ) como médicos, enfermeiros e demais funcionários e de empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços como a lavanderia e o laboratório. Diante disso a direção do hospital buscou ajuda junto ao Ministério Público.

Há 4 meses sem receber, a lavanderia chegou a paralisar suas atividades, fechando totalmente as portas. Por meio de intervenção foram retomados os trabalhos em 30%. Já o laboratório, que também havia cessado as atividades voltou a funcionar em 100%.

Ainda em outubro do ano passado O Ministério Público, por meio da promotora Carla Marques Salati, já havia cobrando providências por parte do Governo do Estado quanto à efetivação dos pagamentos em atraso. Foram bloqueados das contas do Estado, o montante de 3 milhões de reais à época, porém agora as dívidas já ultrapassam os 9 milhões de reais.

“A doutora Carla, em outubro do ano passado já havia entrado com uma Ação Civil Pública tentando compelir o Estado (SES) a pagar as dívidas que o Hospital Regional de Sorriso tem. A situação vem se desenrolando em juízo foram bloqueados aproximadamente 3 milhões de reais e nós não conseguimos utilizar esses valores que estão bloqueados na conta do Estado. As contas continuaram, o hospital continuou funcionando da maneira que os gestores locais conseguiram tocar e ontem (17/01) chegou a esse ponto caótico de paralisação do laboratório e da lavanderia, que trouxe os gestores até a promotoria de justiça para pedir socorro porque já não sabiam mais como fazer com que o hospital continuasse a funcionar oferecendo pelo menos o básico da urgência e emergência à população.

Porém a promotora lembra que as dívidas já ultrapassam os nove milhões de reais.

“O valor que foi bloqueado no ano passado, de três milhões já vai servir apenas para que o hospital dê uma respirada, ou seja, o Estado precisa efetuar o pagamento de quase 9 milhões, quitar dívidas já pretéritas, anteriores e daqui pra frente o hospital continuando a funcionar ele continua gerando dívidas. Então o Estado precisa não só colocar em dia as dívidas pretéritas como se comprometer a continuar pagando todos os fornecedores e prestadores de serviço, porque ninguém pode trabalhar de graça”.

A promotora ressaltou de que maneira o Ministério Público estará agindo na prática para garantir com que o Estado cumpra com os pagamentos e que esse problema possa ser solucionado definitivamente.

“O juiz que está respondendo pela 6ª vara em Sorriso, designou uma audiência de conciliação em que o MP vai participar com a intenção de que consigamos esses 3 milhões de forma amigável e que se comprometa a continuar cumprindo os pagamentos devidos. O MP vem atuando no sentido de buscar o cumprimento das obrigações que o Estado deve adotar e cumprir”.

De acordo com a promotora Fernanda Pawelec, estão previstas punições, caso o Estado não cumprir as determinações do Ministério Público. “A improbidade administrativa é a primeira providência que a gente vai tomar para investigar até porque temos conhecimento de que a diretora do hospital vem encaminhando vários relatórios e memorandos solicitando as ordens de quais as providencias a se adotar nessa situação que está enfrentando e não recebeu nenhuma resposta nem dos gestores estaduais, nem do secretário, nem do adjunto e nem do governador. Eles simplesmente se silenciam”.

A promotora teme porque há possibilidade de uma paralisação geral do hospital

“Há sim, porque imaginam, não vamos falar nem no laboratório, porque é fácil de saber o impacto que a falta do laboratório vai fazer no hospital, mas imaginem como é que o médico vai entrar para operar, se não tem uma roupa esterilizada, limpa? Como vai fazer um procedimento, como o doente vai ficar sangrando, temos fotos que foi feito um levantamento no hospital com as pessoas com roupas sujas de cama, entre outras bactérias e infecções que as pessoas ficam expurgando as vezes e ficam ali naquele ambiente, ficam sujos,isso vai tomando conta de todo o ambiente e as bactérias se alastram e pode matar muita gente nessa situação”.

A audiência de conciliação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro entre o Estado e o Ministério Público. A preocupação da promotoria é o que fazer até lá sem o laboratório e sem roupa limpa (que estão funcionando precariamente). Por isso, a o Ministério Público por meio da 1ª Promotoria de Justiça já entrou com o processo Nº 1002499-75.2016.8.11.0040 para requisição administrativa dos bens materiais existentes no laboratório e na lavanderia do Hospital para garantir o funcionamento dos mesmos. O Ministério Público agora investiga quem são os responsáveis por deixar o hospital chegar nessa situação caótica.

“Esses documentos já foram encaminhados para a promotoria de improbidade administrativa e a investigação já vai se dar para apurar isso. Agora com o desenrolar desta ação civil pública que foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça para pagamento das dívidas, a gente já vai ter uma resposta contábil para saber de onde deveria ter saído o dinheiro e não saiu. Temos que ver se havia dinheiro para pagar, se foi má gestão”.

Ela relatou como está sendo o atendimento aos pacientes que estão internados no Hospital Regional

“Eles estão sendo atendidos. A diretora vai convocar uma força tarefa. A ideia que se chegou à conclusão ontem quando foi noticiada a paralisação é que os servidores públicos iriam simplesmente requisitar os bens e materiais do laboratório e da lavanderia para que os serviços continuassem a ser prestados e agora diante dessa noticia eles decidiram atender 30% dos pacientes e 100% das urgências e emergências”.

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