29/09/2015 17:33

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G1

Um anúncio postado em um grupo de compra e venda de produtos da Grande Cuiabá numa rede social oferece carteiras de habilitação (CNH), sem a necessidade de realização das provas teórica e prática. O crime já está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).



A reportagem entrou em contato com o vendedor pelo número que consta do anúncio e, segundo ele, cada carteira provisória para categoria AB (carro e moto) custa entre R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil. O prazo de entrega do documento ao comprador é até 30 dias.


Por telefone, o vendedor, que disse ser de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, explicou que para conseguir a carteira de habilitação o interessado deve apenas fazer os exames de vista e psicotécnico. "Marca o dia para ir ao Detran para tirar as fotos e as digitais, e só. Sem fazer prova nenhuma", garantiu.



O pagamento pode ser feito de forma parcelada. "A gente pega a entrada e parcela o restante no boleto", disse. Parte da documentação, disse o negociador, deve ser enviada pelo comprador por e-mail ou por correspondência. "Da forma que ficar mais fácil pro cliente. Às vezes o cliente mora longe", afirmou. (ouça abaixo)


A postagem foi vista pelo corretor de imóveis Jair Ranzulli, que disse considerar um absurdo a forma ´descarada´ do anúncio. "Isso é totalmente ilícito. Chega a ser estranha a forma como é divulgada a venda de carteira", avaliou.



Em relação à mudança da carteira de habilitação provisória para a definitiva, o vendedor disse que pode fazer isso também para o comprador, mas que, se o cliente quiser, pode fazê-lo em qualquer autoescola ou no próprio Detran.



Investigação


O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O anunciante poderá responder por falsificação de documento público, cuja pena varia de 2 a 6 anos de prisão, e por associação criminosa - caso fique comprovada a participação de mais pessoas -, que pode resultar em reclusão de 1 a 3 anos.



Porém, a punição não é aplicada somente a quem vende. Quem compra poderá responder por uso de documento falso, cuja pena também é de 2 a 6 anos de prisão. 


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) disse que já está investigando o caso. A assessoria, no entanto, informou que o órgão não irá se posicionar sobre as alegações do vendedor de que o exame de vista e o teste psicotécnico são feitos, normalmente, no órgão.