Sorriso FM 99,1

04/01/2013 16:13
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Caterine Piccioni

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para acompanhar a atuação de órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão da extração ilegal de ouro na terra indígena Sararé, localizada na Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista D´ Oeste (municípios que ficam a 540 km de Cuiabá).


Trader norte-americana ficará com todo ouro produzido em mina localizada em Poconé


Para o MPF, a Polícia Federal, a Fundação Nacional do Índio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Departamento Nacional de Produção Mineral são os órgãos competentes pela fiscalização.


Conforme a portaria assinada pela procuradora da República, Denise Slhessarenko, o inquérito deverá subsidiar medidas extrajudiciais e judiciais a serem tomadas.


Ainda de acordo com a portaria referente à instauração do inquérito, representação da Funai apontou extração ilegal de ouro no interior da terra indígena Sararé, insatisfação dos indígenas com a presença de não índios no local e necessidade de fiscalização constante por parte dos órgãos ambientais e do uso de força policial para impedir a intrusão.


A procuradora determinou que a coordenação regional da Funai esclareça quais os limites da terra indígena Sararé e quais etnias vivem na área e informe se ainda ocorre extração ilegal de ouro e se há participação de indígenas.


Na portaria, a procuradora do MPF citou que a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional -- as comunidades afetadas devem ser ouvidas e ter participação nos resultados da extração.

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